O Império do Brasil que se iniciou em 7 de Setembro de 1822 e terminou no dia 15 de Novembro de 1889 por meio de um Golpe de Estado, teve como Sistema Político desde o seu inicio a Monarquia Constitucional Parlamentarista!
Tal Sistema Político vem funcionando muito bem nos países que lhe adotam até os dias atuais. No Brasil, tivemos um Imperador, afinal éramos um Império (devido as grandes dimensões territorial de nosso país).
Nas Monarquias Parlamentaristas os cidadões elegem o Parlamento (composto por Deputados e Senadores). O Parlamento elege um Primeiro Ministro, este é o Chefe de Governo e representa o Executivo. O Imperador é Chefe de Estado (não governa), e cabe a ele moderar os 3 Poderes. O Parlamento também pode destituir o Imperador caso o mesmo não cumpra a Constituição e/ou se beneficie ilegalmente do dinheiro publico. Da mesma forma que o Parlamento pode destituir o Imperador, ele também pode preparar a coroação do próximo herdeiro!
O Imperador não governa, mas apesar disso, ele garante a estabilidade política e econômica do país. Para isso ele possui o 4° Poder, ou seja, o Poder Moderador. Nele, o Monarca consegue moderar o Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo assim, podemos dizer que em uma Crise Politica como vemos agora no Brasil, o Imperador simplesmente destituiria o Parlamento e convocaria novas eleições. Outra grande característica de Países Monárquicos, é que diferentemente das Republicas Presidencialistas onde o Presidente indica e o Congresso aprova, na Monarquia os Ministros do Judiciário são eleitos pelo Monarca, acabando assim essa história de Ministro com “rabo preso” com políticos!
Vale lembrar que o Imperador também pode Vetar qualquer Lei da Câmara dos Deputados que venha a prejudicar de forma direta ou indireta a população. Assim, podemos frisar que o Monarca é o guardião de seu povo!
Províncias, nada mais é que a separação geopolítica de territórios dentro de um país, que hoje no Brasil chamamos de Estados. Mas é válido lembrar que durante todo período Impérial esses territórios eram chamados justamente de províncias, inclusive a nossa!
